Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de dispositivos de computação móvel (tablet) para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante o atendimento e triagem dos cidadãos que se dirigem ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 01.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.00637.
Dados da Licitação
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local
Manaus / AM
PNCP
04153748000185-1-000019/2026
Publicação
14/05/2026
Encerramento
22/05/2026
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Aquisição material de expediente /SEJUSC
Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de são João, fonte boa e Jerusalém, no município de Tefé – AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, com notória especialização em Direito Público e/ou Direito Administrativo, para prestação de serviços assessoria, consultoria e representação jurídica ao Conselho Regional de Psicologia - CRP20 - Sede Amazonas e Seção Roraima,
Serviços de atenção à saúde contemplando os serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 017/2025, na condição de órgão não participante (CARONA), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021
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Aquisição material de expediente /SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
R$ 0
Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de são João, fonte boa e Jerusalém, no município de Tefé – AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital.
MUNICIPIO DE TEFE
R$ 0
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, com notória especialização em Direito Público e/ou Direito Administrativo, para prestação de serviços assessoria, consultoria e representação jurídica ao Conselho Regional de Psicologia - CRP20 - Sede Amazonas e Seção Roraima,
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO
R$ 94.080
Serviços de atenção à saúde contemplando os serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 017/2025, na condição de órgão não participante (CARONA), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE TABATINGA
R$ 535.227
Serv. de Controle de Pragas - MASM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM
R$ 6.608
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ESTRADAS VICINAIS: COPACA E SÃO JOÃO DO BOIA DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 981700/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 057629/2025 QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMOB
MUNICIPIO DE UARINI
R$ 6.153.674