Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

Contratação de serviços da plataforma “JUSBRASIL” para o fornecimento de ferramentas para auxiliar e dinamizar o acesso a conteúdo jurídico, contemplando o pacote “Pesquisa Avançada + Processos”, o qual permite consulta, cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca de conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

R$ 7.714

Contratação artística da banda Catedral para o Projeto Giro Cultural.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 0

Destina-se a contratação do artista PEDRO QUENTAL em atendimento ao Projeto PALCO GLAUCIO GILL, conforme especificações contidas no Termo de Referência

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 0

Contratação de cota de patrocínio institucional ``CONVIDADO``, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)para viabilizar a participação oficial da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar -SEENEMAR, Smart City Business Brazil Congress 2026 (SCB Br26), bem como no Fórum de Economia do Mar para Municípios,, no qual se veicula proposta de patrocínio ao evento da SMART CITY BUSINESS AMÉRICA no período de16 e 17 de junho de 2026, Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo – SP.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 0

Avaliação GT PCCS

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

R$ 4.890

Contratação de apresentação artística da dupla Luka e Rafael para apresentação de um show artístico no dia 15 de maio de 2026, com duração de 02(duas) horas durante a Festa de Maio no Distrito de Bemposta no Município de três Rios - RJ

MUNICIPIO DE TRES RIOS

R$ 10.000