Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – APAM (BOA VISTA), ABRANGENDO MAPEAMENTO E RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, SOCIOECONÔMICOS E SANITÁRIOS, OFICINAS PARTICIPATIVAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA E ASSESSORIA AMBIENTAL MENSAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO FATOR DE QUALIDADE (FQ) DA UNIDADE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

R$ 157.233

Construção de 20 casas populares no Município de Maravilhas/MG.

MUNICIPIO DE MARAVILHAS

R$ 2.966.970

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, DISTRIBUIDO GRATUITAMENTE NA FARMÁCIA DE TODOS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.

MUNICIPIO DE FAMA

R$ 1.061.559

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 (um) bueiro duplo tubular de concreto, com fornecimento de material e mão de obra, no Córrego Santaninha, Zona Rural, Município de Chalé/MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componente e especificações técnicas.

MUNICIPIO DE CHALE

R$ 51.645

A contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover o fornecimento de serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: 1- O planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; 2 - Á criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela agência contratada, nos termos da Lei nº 12.232/10, conforme especificado no Anexo I deste edital.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA

R$ 150.000

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.

MUNICIPIO DE EXTREMA

R$ 24.425