Aquisição de passagens aéreas para retorno de paciente em tratamento de saúde em Curitiba-PR após tratamento de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, em favor do menor D.M. dos R.M., 9 anos e sua mãe/acompanhante, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MS/SAS, N° 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA: BELO HORIZONTE A CURITIBA E CURITIBA A BELO HORIZONTE. SAÍDA NO DIA 15/06/2026, APÓS ÀS 12:00, E RETORNO NO DIA 17/06/2026, PELA MANHÃ. AS PASSAGENS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS ATÉ 12/06/2026.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Local
Lagoa da Prata / MG
PNCP
18318618000160-1-000071/2026
Publicação
18/03/2026
Encerramento
27/03/2026
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Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atividades privativas de advocacia consistentes de postulação perante órgãos do Poder Judiciário, órgãos constitucionais autônomos e juizados especiais, bem como de consultoria e assessoria jurídicas presencial ao Município de Guiricema na área de licitação.
contratação de apresentação artística (show musical) do DJ ALFREDO NETO, para realização do Guiricema Folia 2026, no Município de Guiricema/MG, com execução prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
Contratação de profissional do setor artístico, especializado em cantaria e escultura em pedra-sabão (esteatito), para a concepção e execução de escultura monumental em forma de obelisco comemorativo, a ser instalada no Largo direito da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Encarnação, em frente à Praça Coronel Luiz Coutinho, em celebração ao Bicentenário da Fundação do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anex
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