Aquisição de material para infraestrutura de rede e CFTV com tecnologia IP, para atender ás necessidades do Colégio Municipal Professora Daúlia Angélica de Souza, e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação direta.

Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO CAPS - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE CONVÊNIO N.º 037/2026, COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB), conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE SANTA INES

R$ 2.666.326

Chamada Pública e a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

R$ 1.009.500

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DESTINADAS A NOVAS EDIFICAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA.

MUNICIPIO DE CANDEIAS

R$ 186.138

Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Marcilio Teixeira, localizada no Distrito do Salgado, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

R$ 734.366

Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado Recreio, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

R$ 691.312

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial e instalação de placas de sinalização viária, em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Manoel Vitorino – BA, com recursos financeiros provenientes do Convênio Estadual/CONDER nº 008/2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

R$ 1.716.018