Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Local
Cachoeirinha / RS
PNCP
87990800000185-1-000098/2026
Publicação
27/04/2026
Encerramento
26/05/2026
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O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,
Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que disponibilizem operações de crédito para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fins exclusivos de divulgação pela Sala do Empreendedor do Município de Farroupilha.
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