BAPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Educação.

Dados da Licitação

Órgão

MUNICIPIO DE URUCUCA

Local

Uruçuca / BA

PNCP

14160378000167-1-000004/2026

Publicação

31/03/2026

Encerramento

14/04/2026

R$ 203.947

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Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado Recreio, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

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Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial e instalação de placas de sinalização viária, em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Manoel Vitorino – BA, com recursos financeiros provenientes do Convênio Estadual/CONDER nº 008/2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

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