SCDispensa

AQUISIÇÃO DE 01 PASSAGEM AÉREA, SEM BAGAGEM DESPACHADA, SAÍDA DE JOINVILLE/SC COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O SR. E.D.L. CPF: 658.791.632-53 PARA O DIA 10/12/2025. SAÍDA DIA 10/12/2025 DE JOINVILLE/SC ÀS 15:00 COM CHEGADA EM CAMPINAS/SP ÀS 16:20, SAÍDA DE CAMPINAS/SP AS 22:05 COM CHEGADA EM BELÉM/PA DIA 11/12/2025 ÀS 01:30. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E USUÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, RESIDIA SOZINHO EM UM IMÓVEL ALUGADO QUE FOI GRAVEMENTE DANIFICADO APÓS SER ATINGIDO POR UM CAMINHÃO DESGOVERNADO, RESULTANDO NA INTERDIÇÃO DA RESIDÊNCIA PELO RISCO ESTRUTURAL. DIANTE DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DA IMPOSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA NO LOCAL, FOI REALIZADO CONTATO COM FAMILIARES EM BELÉM DO PARÁ, ESPECIFICAMENTE SUA IRMÃ, QUE SE DISPÔS A ACOLHÊ-LO. CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO USUÁRIO E O USO CONTÍNUO DE CADEIRA DE RODAS, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO POR VIA AÉREA, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO POSSUI AUTONOMIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM PARADAS DE ÔNIBUS, ALÉM DE NÃO SUPORTAR LONGAS HORAS DE VIAGEM TERRESTRE, O QUE COLOCA EM RISCO SUA INTEGRIDADE FÍSICA E BEM-ESTAR. PROCESSO SEI 0703050500.001961/2025-72

Dados da Licitação

Órgão

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS

Local

Jaraguá do Sul / SC

PNCP

13170158000151-1-000307/2025

Publicação

12/12/2025

Encerramento

R$ 1.787

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