A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
Local
Santana de Cataguases / MG
PNCP
17702515000136-1-000034/2026
Publicação
27/03/2026
Encerramento
14/04/2026
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd | Valor |
|---|---|---|---|
| 1 | Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e econômica atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social | 0.0000 UN | R$ 0 |
Inteligência sobre este edital
Resumo da análise IA
Objeto da licitação não contempla produtos ou serviços do segmento gráfico ou fornecidos pela empresa Resma Papéis / Clear. Trata-se de aquisição de cestas básicas, sem relação com papel ou material gráfico.
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Objeto da licitação não contempla produtos ou serviços do segmento gráfico ou fornecidos pela empresa Resma Papéis / Clear. Trata-se de aquisição de cestas básicas, sem relação com papel ou material gráfico.
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