A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atividades privativas de advocacia consistentes de postulação perante órgãos do Poder Judiciário, órgãos constitucionais autônomos e juizados especiais, bem como de consultoria e assessoria jurídicas presencial ao Município de Guiricema na área de licitação.

MUNICIPIO DE GUIRICEMA

R$ 120.000

contratação de apresentação artística (show musical) do DJ ALFREDO NETO, para realização do Guiricema Folia 2026, no Município de Guiricema/MG, com execução prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

MUNICIPIO DE GUIRICEMA

R$ 4.900

Contratação de profissional do setor artístico, especializado em cantaria e escultura em pedra-sabão (esteatito), para a concepção e execução de escultura monumental em forma de obelisco comemorativo, a ser instalada no Largo direito da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Encarnação, em frente à Praça Coronel Luiz Coutinho, em celebração ao Bicentenário da Fundação do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anex

MUNICIPIO DE GUIRICEMA

R$ 25.000

Contratação do Serviço de Fornecimento e Instalação de Chamada de leito

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

R$ 0

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria de Itabira/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA

R$ 121.036

Reforma para acessibilidade e prevenção contra incêndio na UEMG Carangola - MG.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

R$ 5.413.666