SCInexigibilidade

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

Dados da Licitação

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS

Local

Bombinhas / SC

PNCP

09362501000192-1-000021/2026

Publicação

12/05/2026

Encerramento

R$ 0

Análise completa por IA

Análise IA ainda não disponível para esta licitação.

Solicite análise na plataforma

Licitações relacionadas em SC

SC25/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE FERRO E AÇO, BEM COMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CORTE, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG DE ALTA AMPERAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO

R$ 263.440

SC25/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAIS COMO MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRENSAGEM DE MANGUEIRAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO

R$ 403.670

SC22/05/2026

Execução de revitalização de infraestrutura urbana viária e cicloviária trecho 2. Segmento entre as estacas 18.525 a 21.125 - interligando Centro ao Bairro Araçá

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO

R$ 5.088.215

SC22/05/2026

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC

R$ 60.000

SC22/05/2026

LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Jaraguá do Sul, incluindo veículos, caminhões, máquinas, sucatas, equipamentos e outros bens constantes dos anexos do edital.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

R$ 871.500

SC22/05/2026

CREDENCIAMENTO PARA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO

R$ 695.005

Explore mais