A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Construção de Praça Pública Jardim Nova Era Contemplando Quadra Poliesportiva Coberta, Parquinho Infantil, Campo com Grama Sintética e Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade, situada entre as Ruas Artur Moura e Sílvio Freitas, Jardim Nova Era Nova Iguaçu/RJ.

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

R$ 1.691.135

Execução de reparo de calçada e guarda-corpo, Rua 60, beira do córrego Brandão, atrás da mina d’água, Bairro Siderópolis, Volta Redonda, RJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

R$ 20.237

Execução de obra de reforma da Praça Cidade Nova, Rua Gercio Bernardes Nunes, Loteamente Cidade Nova, Bairro Jardim Belvedere, Volta Redonda /RJ.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

R$ 352.114

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 0

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Escola Pública de Trânsito de Nilópolis: Transformando o Futuro com a Educação”, consistente na prestação de serviços técnicos educacionais continuados

MUNICIPIO DE NILOPOLIS

R$ 221.900

CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SANTA BÁRBARA, ROGÉRIO E SOLLAR DE VILLE, COM O TOTAL 69 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 2.116.039