A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42498600000171-1-000996/2026
Publicação
09/03/2026
Encerramento
13/03/2026
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