A participação no “4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021” justifica-se pela necessidade de atualização técnica quanto às regras estabelecidas pela Lei nº14.133/2021, especialmente no que se refere às hipóteses de alteração contratual, prorrogação de prazos, revisão, reajuste e repactuação, matérias que frequentemente geram apontamentos por parte dos órgãos de controle. A capacitação permitirá o aprimoramento da atuação jurídica e administrativa na análise de aditivos contratuais, promovendo maior segurança jurídica, prevenção de irregularidades e qualificação das decisões administrativas.

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Física", no valor de R$ 10.121,30 (dez mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

R$ 10.121

Contratação de elaboração de projetos básicos e executivos de Sinalização Luminosa Aeroportuária em LED (Balizamento Noturno) para o aeródromo de Juara/MT.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO

R$ 168.941

Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita/quentinha ou alimentação equivalente, destinadas ao atendimento dos participantes das Oficinas Regionais da Política Municipal de Agricultura Familiar – PMAF, conforme cronograma de execução a ser definido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura - SDTA.

MUNICIPIO DE CUIABA

R$ 8.554

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso online “Dívida Ativa na Prática: Aspectos Legais e Operacionais”, a ser realizado em 03 de junho de 2026, por meio da plataforma Zoom, destinado ao Controlador do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO

R$ 1.550

AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MADEIRITE E CONFECÇÃO DE PLACA INSTITUCIONAL PARA FECHAMENTO PROVISÓRIO E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

FUNDACAO NOVA CHANCE - FUNAC

R$ 2.067

CONTRATAÇÃO DE REAGENTES PARA OS APARELHOS GEM 3500 - WERFEN, MYKOV CELL 580, MYKOV PLUS E DIESTRO (IONBRAS), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITAL MUNICIPAL / LABORATÓRIO INTERNO

MUNICIPIO DE JUARA

R$ 367.173