A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Credenciamento através de Chamamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Feijão

MUNICIPIO DE GUARULHOS

R$ 2.333.800

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FRUTAS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

R$ 1.177.347

Credenciamento de profissional para desenvolvimento de oficina pedagógica intercultural de língua materna e cultura indígena

MUNICIPIO DE TAPIRAI

R$ 16.800

AQUISIÇÃO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA MÉDICO GINECOLOGISTA - Proc. Administrativo 915/2026

MUNICIPIO DE ITATINGA

R$ 438.200

Chamamento Público credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, para realização de leilões de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Piracicaba.

MUNICIPIO DE PIRACICABA

R$ 0

Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

MUNICIPIO DE BASTOS

R$ 1.030.971