A contratação de serviço especializado para promover a coleta seletiva de Resíduos Sólidos recicláveis ou reutilizáveis produzidos nos estandes participantes na Agrotins 2026, inscritos no Concurso Estande Sustentável com suas regras delimitadas pelo Edital nº 1/2025, publicado na Edição nº 6969 do Diário Oficial do Estado. É fundamentada no cumprimento legal das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos (Lei N° 12.305/2010 e Lei N° 3.614/2019 respectivamente), bem como nas diretrizes e competências da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Dados da Licitação
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Local
Palmas / TO
PNCP
05016202000145-1-000014/2026
Publicação
16/04/2026
Encerramento
23/04/2026
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Aquisição de caixas e sacolas institucionais do tipo caixa e sacola de papel para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em solenidades de condecorações e outras ações institucionais a serem realizadas pela Administração Superior da Instituição durante 2026.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO ATENDER A ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
A contratação de serviço de seguro veicular, por meio de Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, para o bem recentemente incorporado ao patrimônio desta Secretaria da mulher, veículo oficial marca/modelo MMC/Triton GL AT4, placa TVC8I39/TO, ano/modelo 2025/2026, Chassi 93XDLLC2TTCS12193, Renavan 264588191519, adquirido por meio de convênio firmado com o Ministério da Mulher.
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
R$ 27.150
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
R$ 44.633
A contratação de serviço de seguro veicular, por meio de Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, para o bem recentemente incorporado ao patrimônio desta Secretaria da mulher, veículo oficial marca/modelo MMC/Triton GL AT4, placa TVC8I39/TO, ano/modelo 2025/2026, Chassi 93XDLLC2TTCS12193, Renavan 264588191519, adquirido por meio de convênio firmado com o Ministério da Mulher.
Secretaria da Mulher
R$ 4.245
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVACAO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO
ALVORADA CAMARA MUNICIPAL
R$ 7.473
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.
ALVORADA CAMARA MUNICIPAL
R$ 2.980
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
R$ 0