A complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI., conforme Anexo I - Termo de Referência
Dados da Licitação
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Local
Porto Alegre / RS
PNCP
00508903000188-1-000637/2026
Publicação
10/04/2026
Encerramento
—
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Constitui objeto do presente Registro de Preços modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS conforme consta no termo de referência I.
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O objetivo deverá estruturar a governança de TI, a gestão de riscos, a segurança da informação, as políticas de backup e restauração, a continuidade dos serviços e a recuperação de desastres, apoiando o atendimento à LGPD Lei Federal nº 13.709/2018, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), à Lei nº 14.129/2021, à Lei nº 12.737/2012, ao Decreto nº 9.637/2018 e às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao planejamento e à eficiência das contratações de TI, em harmonia com boas práticas internacionais de proteção de dados e privacidade inspiradas em marcos como GDPR, CCPA, PIPEDA, POPIA e PDPA.
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