A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Contos de Pápum

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL N° 100651/2025 - DEMANDA N° 84482/2025 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

R$ 0

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Estupendo Circo di SóLadies

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 5.500

Contratação por modo de credenciamento de Empresa SALUT CONSULT SERVICOS MEDICO E CONDUTA LTDA para prestação de serviço de consultas medicas em psiquiatria com controle de ponto biométrico pelo período de 06 meses , conforme ETP E TR anexos no PA 2112

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

R$ 195.840

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Na terra, no céu, no mar... tem histórias pra viajar!

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

Contratação do artista DL Trino, inscrito no CNPJ 35.121.717/0001-76 para a realização de apresentação artística de batalha de rima, com duração aproximada de 5 horas, no evento Festival Raízes - Edição Oziel, previsto para 21/02/2026, no qual haverá a realização de ações voltadas ao público feminino da comunidade local, promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

MUNICIPIO DE CAMPINAS

R$ 4.000