1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de organização e execução de eventos institucionais, incluindo a veiculação de publicidade volante (carro de som), locação de tendas, jogos de mesas e cadeiras individuais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARACARAI

R$ 1.212.380

Contratação De Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução de Eventos Esportivos, visando à Produção, Organização, Coordenação e Operacionalização de Campeonatos de Futebol Society, com Fornecimento de Infraestrutura e Materiais, para atender às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Cantá/RR.

MUNICIPIO DE CANTA

R$ 1.275.977

Descrição do Objeto conforme termo de referência.

COMANDO DO EXERCITO

R$ 62.972

Contratação, por Inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de acesso ao Sistema " Banco de Preços" – Versão Plus/Renova, com licenciamento anual e suporte técnico ilimitado

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

R$ 12.300

ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.

CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA

R$ 11.390

Contratação da empresa para realização de show artístico da cantora MARÍLIA TAVARES na programação do evento "1° Festa do Dia do Trabalhador", município de São João da Baliza​ - RR, a ser realizado no período de 01 e 02 de maio 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC

R$ 300.000