1.1 A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.
Dados da Licitação
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Local
Dourados / MS
PNCP
00394452000103-1-025085/2025
Publicação
20/01/2026
Encerramento
—
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